Política de Privacidade

1. Quem somos e o que este documento cobre

O LUMI (“nós”, “plataforma”) é um sistema operacional pedagógico para professores e escolas na América Latina. Esta política explica quais dados coletamos, por quê, por quanto tempo guardamos, com quem compartilhamos e quais direitos você tem sobre eles, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados brasileira (LGPD, Lei nº 13.709/2018).

Contato do controlador para assuntos de privacidade: kevin.battu111@gmail.com.

2. Dados que coletamos

• Dados de cadastro do professor: nome, e-mail, senha (armazenada com hash, nunca em texto plano), idioma, país, perfil profissional.
• Dados da escola/organização: nome da instituição, membros e seus papéis (admin, coordenador, professor).
• Dados pedagógicos inseridos pelo professor: turmas, planos de aula, atividades, registros de observação, avaliações e planos de inclusão (Estudo de Caso, PEI, PAEE) que o professor cria sobre sua própria prática.
• Dados de alunos — inseridos e controlados pelo professor/escola, não coletados diretamente do aluno: nome ou identificador escolhido pelo professor, turma, observações pedagógicas, objetivos, adaptações e planos de inclusão. O professor/escola é o controlador desses dados perante os responsáveis legais dos alunos; nós somos operadores, processando apenas conforme instruído pela plataforma e pelas configurações do professor.
• Conteúdo enviado à Biblioteca: arquivos (documentos, imagens) que o professor faz upload, armazenados em um bucket privado por organização.
• Dados de uso: registros técnicos (endereço IP, navegador, timestamps de ações sensíveis) para segurança e auditoria.

3. Dados de menores de idade

A plataforma armazena dados pedagógicos de alunos, que em muitos casos são crianças e adolescentes. Esses dados são inseridos exclusivamente pelo professor ou pela escola no exercício de sua função educacional — a plataforma não coleta dados diretamente de crianças e não permite que menores criem conta. O tratamento desses dados segue o art. 14 da LGPD (melhor interesse da criança e do adolescente) e deve ter base legal e consentimento obtidos pela escola/professor junto aos responsáveis legais, conforme a política da própria instituição de ensino.

4. Como a Inteligência Artificial é usada

Alguns recursos (estruturação de registros, geração de planos de aula, atividades, adaptações e relatórios) usam modelos de IA para sugerir conteúdo a partir dos dados já registrados pelo professor. A IA:

• nunca diagnostica deficiência, transtorno ou condição de saúde;
• sempre distingue o que é dado registrado pelo professor do que é sugestão da IA;
• não salva nada automaticamente — toda sugestão passa por revisão humana antes de ser gravada;
• informa quando não há registros suficientes em vez de inventar conteúdo sobre um aluno.

Quando um provedor de IA de terceiros está ativo, o texto necessário para gerar a sugestão é enviado a esse provedor sob um acordo de não retenção/não treinamento de modelos com dados de clientes, quando disponível pelo provedor.

5. Com quem compartilhamos dados (operadores)

Usamos os seguintes prestadores de serviço como operadores de dados:

• Supabase (banco de dados, autenticação e armazenamento de arquivos) — infraestrutura hospedada na região sa-east-1 (São Paulo, Brasil).
• Vercel (hospedagem da aplicação web).
• Provedor de IA (via Vercel AI Gateway ou diretamente OpenAI, apenas quando o recurso de IA está ativo) — recebe somente o contexto mínimo necessário para a tarefa solicitada.

Não vendemos dados pessoais a terceiros e não usamos dados de alunos para fins de publicidade.

6. Retenção e exclusão

Mantemos os dados enquanto a conta estiver ativa. Você pode excluir alunos, turmas ou registros individualmente a qualquer momento (exclusão lógica, reversível por um período, e depois definitiva). Você pode excluir sua conta inteira e todos os dados das organizações das quais é o único membro em Configurações → Privacidade — a exclusão é permanente e não pode ser desfeita. Registros de auditoria podem ser retidos de forma anonimizada por obrigação legal.

7. Seus direitos (art. 18 da LGPD)

Você pode, a qualquer momento e gratuitamente:

• Exportar uma cópia legível dos seus dados em Configurações → Privacidade;
• corrigir dados incompletos ou desatualizados diretamente nas telas do produto;
• solicitar a exclusão da sua conta e dos dados associados;
• obter informação sobre com quem compartilhamos seus dados e revogar consentimento, quando aplicável;
• apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Para pedidos que não estão disponíveis diretamente no produto, escreva para kevin.battu111@gmail.com.

8. Segurança

Isolamento entre organizações é aplicado no banco de dados (Row Level Security), não apenas na interface. Senhas são armazenadas com hash. Conexões usam TLS. Acesso a arquivos da Biblioteca é privado por organização.

9. Colômbia (Ley 1581 de 2012)

Para usuários na Colômbia, aplicamos os mesmos princípios de finalidade, necessidade e livre acesso previstos na Ley 1581 de 2012 e no Decreto 1377 de 2013. O suporte completo ao mercado colombiano (incluindo interface em espanhol) está em desenvolvimento.

10. Alterações a esta política

Podemos atualizar esta política conforme o produto evolui. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail ou aviso no produto antes de entrarem em vigor.